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Apoio Jurídico Startup

O que é e como funciona o apoio Jurídico Startup:

Não existe uma grande diferença da parte jurídica em uma Startup para uma empresa comum. Este é um dos maiores problemas enfrentados pelos empreendedores, que muitas vezes desconhecem as questões jurídicas.

O apoio Jurídico Startup funciona orientando o empreendedor em relação a questões legais, antevendo riscos, assim como regularizando Startups, estas que normalmente iniciam as suas atividades sem qualquer normalização.

No momento de contratação de uma empresa ou especialista na área, ocorrerá uma conversa direta para abordar a forma mais abrangente para todas as áreas da Startup: o que já realizou – caso esta já esteja em atividade –, planos para o futuro, possíveis contratações e contratações já definidas, marketing, quantidade e tipos de sócios envolvidos, dentre outros.

Todas as informações serão usadas para a abertura ou para a regularização da empresa perante a lei. Após a abertura da Startup o apoio jurídico ainda não deve ser abandonado, porque em um primeiro momento a empresa irá precisar se adaptar ao mercado, muitas vezes necessitando realizar várias mudanças não previstas no modelo de negócios inicial. Também é recomendado que mesmo após a adaptação da Startup, o empreendedor continue mantendo contato com uma empresa ou pelo menos com um advogado especializado na área.

Diferenciais e aplicação do apoio Jurídico Startup

Apesar de não haver muitas grandes diferenças em relação a uma empresa comum, ainda assim existem algumas. E mesmo apenas uma pode causar problemas para o empreendedor.

O apoio jurídico especializado em Startups se difere de outros tipos por sua profundidade e pelo conhecimento das peculiaridades que a lei apresenta em alguns casos. Em uma comparação simples é como escolher entre um obstetra e um médico sem especialização.

Os profissionais designados para acompanhar e trabalhar com uma Startup irão atuar em cada parte da empresa. É um processo complicado, pois cada tipo de serviço precisa de uma licença e/ou se enquadrar em um determinado padrão.

No entanto, é preciso estar ciente de que o apoio jurídico está diretamente relacionado com o planejamento. Não é comum no Brasil procurar um advogado até que o erro já tenha sido cometido. O apoio jurídico Startup funciona justamente para evitar que estes erros sejam cometidos, quer identificando-os antes mesmo da abertura da Startup quer no decorrer de sua atuação.

Como a Startup é parte indispensável no planejamento de uma empresa, algumas questões do planejamento empresarial e de como a empresa irá funcionar também serão abordadas e, se preciso, modificadas.

Uma Startup que não possui apoio jurídico está correndo sérios riscos, além de limitar o próprio crescimento, considerando o fato de que alguns investidores apoiam somente Startups com que possuem uma parte jurídica sólida e centralizada. Caso a situação jurídica de sua Startup ainda não tenha sido desenvolvida, nós possuímos profissionais especializados prontos para atendê-lo, e assim analisar e atuar em conjunto com a sua equipe durante toda a fase de planejamento. Empreender já é correr riscos, mas você não precisa correr os riscos desnecessários.

O escritório Casabona & Monteiro, além da confiança e confidencialidade no trato das informações, assegura a proteção jurídica necessária a sua empresa, especialmente nos seguintes quesitos:

  • Apoio para Estrutura Societária;
  • Contratos, Obrigações, Acordos e Documentos Societários;
  • NDAs (non disclosure agreements): Acordo de Sigilo e Confidencialidade;
  • Estudo e Análise de Riscos Legais e Financeiros;
  • Implicações Tributárias e Fiscais;
  • Fusões, Holding, Incorporações e Aquisições de Startups e Parcerias.
  • Questões Constitucionais, Consumidor, Trabalhistas e congêneres.
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