Advogados Tributal e Fiscal

O escritório Casabona & Monteiro trata as questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), assessorando e assegurando pais, crianças e adolescentes em situações de riscos e interesses.

Dentre estas atividades, são destacadas:

• Adoções;
• Regulamentação de Guardas e Visitas;
• Suprimento Judicial para Viagens de Crianças para o Exterior;
• Alienação Parental.

A área Ambiental do Casabona & Monteiro é recomendada para quem procura viabilidade do negócio evitando transtornos administrativos/judiciais em relação à implementação das atividades e respeito ao meio ambiente.

Dentre as atividades, podem ser destacadas:

• Orientações jurídicas na área ambiental;
• Licenciamento e regularização Ambiental;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Mediações e negociações de passivos ambientais.

Com mais de 23 anos de atuação neste mercado, o escritório Casabona & Monteiro Advogados Associados apresenta-se como uma das grandes bancas jurídicas da capital paulista, reconhecida por sua experiência na prestação de serviços as mais renomadas instituições financeiras do país, em seus mais diversos segmentos.

A política de trabalho do escritório busca oferecer ao cliente soluções jurídicas eficazes, sempre pautadas na pessoalidade, agilidade e resultado, características essenciais ao exercício da advocacia contemporânea.

• Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento;
• Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias;
• Regularização de Imóveis;
• Escrituras;
• Ações possessórias e desapropriações.

A proposta do escritório Casabona & Monteiro é reduzir os riscos decorrentes das relações referentes aos títulos de créditos de acordo com os aspectos jurídicos de regência, assessorando na negociação de dívidas e na recuperação dos créditos.

Além da defesa em lítigios referentes a violações à Constituição Federal, a equipe do Casabona & Monteiro auxilia e orienta seus clientes nos aspectos da constitucionalidade de leis e atos normativos.

Dentre estas atividades, podemos destacar:

• Representação de clientes em processos e ações diante Tribunal;
• Assessoria referente Direito Constitucional;
• Formulação de incidentes.

O Casabona & Monteiro atua fortemente na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo.

Nossa atuação alcança tanto os consumidores como os fornecedores.

Dentre as inúmeras atividades, destacam-se:

• Indenizações por danos morais e materiais;
• Descumprimento de contratos;
• Defesas e orientações;
• Orientação técnica.

O escritório Casabona & Monteiro assessora seus clientes na elaboração, análise e negociação de contratos através de profissionais com amplos conhecimentos, assessorando com pessoalidade e maestria tanto pessoas físicas como jurídicas, nos seguintes itens:

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Compra e venda;
• Locação, comodato;
• Empréstimo, financiamento;
• Leasing, alienação fiduciária;
• Transporte;
• Fornecimento, fabricação, distribuição;
• Representação comercial, agenciamento;
• Prestação de serviços;
• Parcerias;
• Transferência de Tecnologia;
• Franchising, licenciamentos, redes de negócio;
• Imobiliário Rural.

A atuação conjunta de profissionais especializados em recuperação extrajudicial e judicial de créditos resulta na busca de soluções eficazes para o imediato retorno financeiro aos nossos clientes, minimizando, cada vez mais, a necessidade do acionamento ao Judiciário.

Nossas práticas e providências extrajudiciais, tais como o levantamento de informações cadastrais, pesquisas de campo, análise da situação das garantias das operações, pesquisa prévia de bens junto às Associações de Registradores Imobiliários e o estudo do endividamento da parte inadimplente, proporcionam aos clientes importantes subsídios para a tomada de decisões, seja para a formalização de acordos, seja para o ajuizamento das ações.

Atuação Judiciária: nossos advogados, com forte experiência e atuação no mercado correlato, atuam em defesa dos interesses dos nossos clientes, seja no polo ativo quanto no polo passivo das demandas, priorizando soluções, através do exercício de uma advocacia inventiva e de resultados.

Ações e especialidades:

Polo Ativo: Ações de Execução, Monitória, Ordinária de Cobrança, Busca e Apreensão, Ações Possessórias, Fraudes, Notificações Judiciais e Extrajudiciais, Falência e Recuperação Judicial.

Polo Passivo: Ações Revisionais, Indenizatórias, Consignatórias, dentre outras.

O Casabona & Monteiro realiza o assessoramento das ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou de empregadores), apoiando nas resoluções de questão entre empregados e trabalhadores visando a condição da legalidade através de profissionais experientes e capacitados.

A área Falimentar do escritório Casabona & Monteiro atua nos interesses de empresas em crise ou em falência apoiando e auxiliando através de estratégias e soluções jurídicas e financeiras para o aproveitamento econômico do cliente. Nossa equipe atua perante as Juntas Comerciais e órgãos Administrativos para a regularização do funcionamento da empresa.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Elaboração e alteração de contratos sociais; O escritório Casabona & Monteiro assessora seus clientes na elaboração, análise e negociação de contratos através de profissionais com amplos conhecimentos, assessorando com pessoalidade e maestria tanto pessoas físicas como jurídicas, nos seguintes itens:

Dentre as principais atividades, podemos destacar:
• Ação Revocatória
• Recuperação Judicial e Extrajudicial;
• Questões de Falência;

O Casabona & Monteiro conta com profissionais especializados e experientes para apoiar na prevenção e resolução de conflitos, bem como nas principais questões versadas no Direito de Família.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Inventários;
• Testamentos;
• Alvará Judicial;
• Ação de Sobrepartilha;
• Planejamento Sucessório;
• Convenção antenupcial e regimes de casamento;
• Pacto e contrato de União Estável;
• Divórcios;
• Guarda e visitas;
• Alienação Parental;
• Pensões;
• Interdição;
• Busca e apreensão de menores;
• Averiguação de paternidade;
• Adoções.

A área Fiscal e Tributária do Casabona & Monteiro é qualificada para atender seus clientes no contencioso judicial e administrativo, consultoria e elaboração de pareceres, especialmente na:

• Elaboração e implementação de planejamento Tributário;
• Orientações legais e pareceres jurídicos
• Redução legal de carga Tributária;
• Adequação Tributária;
• Ajuste de Regime;
• Defesa e recurso em processos administrativos;
• Manuais de Procedimentos Fiscais específicos para as atividades do cliente
• Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito;
• Questionamentos Fiscais e Tributários;
• Gestão de Riscos Fiscais.

O escritório Casabona & Monteiro possui profissionais qualificados e com toda a expertise necessária para a solução de conflitos de forma simples, rápida e eficaz utilizando suas experiências em mediação, negociação e arbitragem focando na decisão ágil, presente e efetiva, sem a utilização do poder judiciário.

O escritório Casabona & Monteiro conta com um quadro amplo de profissionais especializados na área trabalhista para atender pessoas jurídica e física de forma ágil assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado. Atuamos fortemente nesta área e possuímos uma extensa experiência adquirida desde a fundação do escritório.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Ações Trabalhistas;
• Equiparação salarial;
• Readequação de função;
• Indenizações;
• Questões sobre honorários e horas extras;
• Danos morais;
• Orientação sobre CLT;
• Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço;
• Reversão de dispensas por justa causa;
• Reivindicações em relações trabalhistas;
• Negociação coletiva com sindicato;
• Inquérito de apuração de faltas graves;
• Assessoria trabalhista.

O escritório Casabona & Monteiro atua na área de seguros com o foco na resolução de problemas legais. Nossa equipe promove respostas e soluções jurídicas, assegurando o negócio do cliente.

Dentre as principais atividades, destacamos:

• Orientações e opiniões legais;
• Consultoria Jurídica de seguros;
• Elaboração de defesas, condução de negociações amigáveis e disputas arbitrais ou judiciais;
• Acompanhamento dos processos;
• Ações de indenização de sinistros.

Nossos profissionais são comprometidos e multidisciplinares para atender seus clientes sempre com uma visão empresarial utilizando suas habilidades de negociação na aplicação da lei buscando sempre a excelência.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Assessoria na constituição e estruturação de sociedades, joint venture, cisão, fusão, fundações e associações;
• Acordos entre sócios;
• Mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações.

Uma sucessão empresarial necessita da transferência do poder e do capital entre a atual geração dirigente e a que virá dirigir, por isso a contratação de um escritório de advocacia é essencial para o apoio jurídico nos casos de sucessões, fusões, cisões e incorporações. Nossos profissionais são comprometidos e multidisciplinares para atender seus clientes sempre com uma visão empresarial utilizando suas habilidades de negociação na aplicação da lei buscando sempre a excelência.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Assessoria na constituição e estruturação de sociedades, joint venture, cisão, fusão, fundações e associações;
• Acordos entre sócios;
• Mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações;
Nossa política de trabalho busca oferecer ao cliente todo o assessoramento necessário para as obrigações dentro da legalidade.